O projecto de revisão constitucional turco, que tem por objectivo reforçar os poderes do Presidente da Turquia, que será submetida a um referendo em 16 de abril poderia inviabilizar o país levando a um "sistema presidencial autoritário", advertiu hoje os constitucionalistas de Conselho da Europa.
"Quebrar as verificações e balanços necessários" as reformas propostas "não vai respeitar o modelo de um sistema presidencialista democrático baseado na separação de poderes", explicam os especialistas em questões constitucionais envolvidos na "Comissão de Veneza" do Conselho da Europa .
Devido a isso, há o risco de que o sistema seja transformado em um "sistema presidencial autoritário" adicionar especialistas, notando que, certamente, cada Estado "tem o direito de escolher seu próprio sistema político, seja presidencial, se parlamentar" ou outro, mas este o direito "não é incondicional".
Os constitucionalistas se preocupar principalmente porque o presidente turco vai ser no futuro "para Skei próprio poder executivo", que permitiria a ele, sem estar sujeito a qualquer controlo, "para nomear e destituir ministros e todos os altos funcionários baseados critérios que ele estabeleceu. "
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